Alegação de doença ocupacional
Discussão sobre a existência da doença, seu enquadramento e a relação com as atividades exercidas — inclusive a hipótese de concausalidade, em que a atividade concorre com fatores preexistentes ou extralaborais.
Assistência técnica médica para empresas e departamentos jurídicos em demandas que envolvem saúde, capacidade laboral e nexo com a atividade exercida.
Em boa parte das reclamatórias com pedido ligado à saúde, o ponto controvertido não é jurídico: é se a documentação médica sustenta o que se alega.
Discussão sobre a existência da doença, seu enquadramento e a relação com as atividades exercidas — inclusive a hipótese de concausalidade, em que a atividade concorre com fatores preexistentes ou extralaborais.
Análise do evento documentado, das lesões descritas e da repercussão funcional efetivamente demonstrada nos documentos médicos.
Avaliação técnica do que a pessoa consegue realizar frente às exigências da função, com uso de critérios reconhecidos, incluindo a CIF.
Leitura técnica do quadro clínico alegado, do que os exames sustentam e da existência de nexo com o vínculo em discussão.
Documento que não está nos autos não vira fato no laudo. Reunir e organizar a documentação de saúde e segurança antes da perícia é o que permite uma análise técnica completa.
ANÁLISE PRÉVIA
Para departamentos jurídicos que acompanham vários processos, a análise de viabilidade técnica indica, caso a caso, o que a documentação disponível sustenta e o que ainda precisaria ser produzido ou localizado — informação que muda a estratégia enquanto ainda há tempo de agir.
LIMITES
Conteúdo organizado por quem está procurando.
Apoio técnico em matéria médica para escritórios: quesitos, análise crítica do laudo oficial, parecer fundamentado e acompanhamento de perícia.
Ver conteúdo para este públicoPara quem é parte em um processo: o que faz o assistente técnico, quais documentos reunir e o que acontece no dia do exame pericial.
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